O Código de Hammurabi

BOUZON, Emanuel. O Código de Hammurabi. 10° Edição. Petrópolis: Vozes: 2003.

Antes de começar, só quero avisar que a partir da leitura desse livro produzi uma série de artigos sobre o Código de Hamurabi. Se você tem interesse no tema, pode ler o primeiro artigo da série clicando aqui.

O Código de Hamurabi foi descoberto em 1901, pelo francês Jacques Morgan. O código está inscrito em uma estela de diorito que se encontra atualmente no Museu do Louvre, em Paris . A estela encontrada em Susa possuia o código completo quando foi feita pelos artesões babilônicos, mas quando foi encontrada, parte dela já estava avariada, então algumas leis estão ilegíveis. O Código possui 282 leis e cerca de 36 foram danificadas.

Essa é uma versão do Código de Hamurabi com introdução, leis traduzidas direto do cuneiforme e comentários. É, sem dúvida, o melhor livro para aqueles que querem conhecer o conjunto de leis mais famoso da história da Mesopotâmia.

O livro não é perfeito, longe disso, mas foi para mim uma das leituras mais úteis que já fiz sobre o tema Mesopotâmia. Me ajudou imensamente a entender o funcionamento da sociedade, da economia e as ideias da Babilônia do século 18 a.c.

No decorrer dessa análise irei citar diversos pontos negativos que essa versão possui. Mas é importante, que você, amigo leitor, não perca de vista o fato de que, mesmo assim, essa é uma obra extraordinária, cuja leitura eu recomendo muito.

O livro começa com uma excelente introdução de 24 páginas. Nela Emanuel Bouzon comenta a situação política e social da Babilônia durante esse período, e faz diversas observações, cujo conhecimento será útil no decorrer da leitura.

Ao longo da obra, o autor trabalha com a seguinte metodologia: cita a lei, faz uma pequena observação sobre a tradução e os termos usados em sumério e acádio e depois tece alguns comentários sobre o sentido da lei e como ela reflete aspectos interessantes da sociedade da época. Passando então para a próxima lei.

Além desses comentários o autor usa constantemente o recurso das notas de rodapé para fazer comparações com outras leis do período, tais como o código de Ur-Nammu, o código de Lagash e as leis da Torá.

Gostei muito da forma como o autor trabalhou a questão das "moedas" do período (a cevada e a prata) e as descrições dos sistemas de medidas. São questões que outros autores costumam ignorar.

A leitura desse livro é pesada e cansativa em alguns momentos, mas reitero: vale muito a pena.

Agora vamos para a parte ruim. Quais são os defeitos desse livro?

Notas de rodapé!! Infinitas notas de rodape!

Sempre fui da opinião de que longas notas de rodapé podem até ser aceitáveis em trabalhos acadêmicos, mas quando são colocadas em um livro são um claro reflexo da preguiça do autor.

Veja bem, eu tenho uma certa experiência com a escrita. As vezes é realmente difícil encaixar uma determinada ideia dentro de um texto que estamos escrevendo. Em certas ocasiões é necessário alterar toda a lógica de alguns parágrafos, para que no meio deles se insira um ponto importante que ficou de fora. Com certeza, é sempre mais fácil criar uma nota no rodapé da página. E é por isso que tantos acadêmicos se usam desse recurso: é fácil.

O autor se utiliza muito desse mecanismo e de uma forma completamente errada. A maior parte das notas é completamente inútil, são apenas indicações de origens de citações e comentários. Algo que poderia muito bem ser colocado ao final do livro, como é o costume.

Se isso não bastasse, o autor constantemente coloca citações de outros autores nas notas de rodapé em seu idioma original. Então prepare-se, há dezenas de notas em inglês, francês e alemão (confira abaixo).

Outro problema são os comentários. As vezes você encontra alguns comentários fantásticos perdidos nas notas de rodapé, enquanto o texto em si passa direto por algumas leis, sem fazer qualquer tipo de análise.

O livro poderia tranquilamente ter 50 páginas a mais e estar repleto de comentários e citações sobre as leis. Afinal esse é o ponto alto da obra. Toda vez que o autor faz um comentário citando um dado específico a obra fica mais interessante. Fica evidente ao longo da leitura que Bouzon possui mais informações, mas se nega a repassá-las. As notas de rodapé estão repletas de comentários do tipo "Sobre esse tema o autor Fulano fez excelentes observações. Leia no livro dele." E as obras indicadas são normalmente livros em alemão, que não possuem uma versão em português.

A obra também sofre com a falta de um Índice Remissivo e de um Glossário. Seria muito conveniente se houvesse um indice sobre todas as leis que apresentam pena de morte, castigos corporais, leis relativas as mulheres, leis relativas a animais, leis relativas a escravos, etc.

Algo que poderia ser feito, pelo menos, é a divisão das leis em categorias ao longo do livro. Durante a introdução o autor até chega a apresentar essa divisão (pag. 29), mas o código em si não está dividido.

Eu citei a falta de um glossário. Porque isso seria importante?

Ao longo da obra o autor utiliza diversos termos em acádio e sumério, os termos originais utilizados na escrita do código. Na falta de um correspondente apropriado em português, ele decidiu, em muitos casos, continuar utilizando esses termos ao longo do livro.

Então termos como awilum, muskenum, nindingir, hirtum, sekretum, qadistun, gerseqqum, etc, são palavras ocasionalmente citadas sem qualquer explicação. O autor explica a palavra na primeira vez que ela surge, mas no resto do livro continua a utilizá-la, e isso as vezes é um pouco irritante, porque devido a falta de um glossário a leitura fica bem complicada. Confira abaixo um trecho em que o autor se foca na estrutura gramatical da frase em acádio:

Sobre a imagem de capa há um detalhe interessante. Eu sempre imaginei que se tratasse do relevo que está no topo da estela de Hamurabi. E sabe porque? Porque dentro do livro está escrito o seguinte:

Ilustração de capa: Estela descoberta em Susa apresentando o rei Hammurabi diante de uma divindade sentada no trono (Louvre, Paris). (BOUZON, 2003, 4)

Mas a verdade é que se trata de outro relevo em uma estela diferente.  A título de comparação, coloquei abaixo a foto da estela de Hamurabi (na esquerda) e a imagem da estela que está na capa do livro (na direita).

Resenha escrita em 09/09/2018.