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Conteúdos dos capítulos do livro
Introdução: Introdução básica dá destaque a aprovação da Lei Áurea e levanta perguntas.
1. Da defesa da escravidão à sua crítica: A escravidão não era questionada no período colonial. A visão da escravidão nas primeiras décadas após a independência, e como os brasileiros conciliavam ideiais liberais com a escravidão. Crítica já existia mas vinha de uma pequena parte de segmentos urbanos.
2. A abolição do tráfico: A posição da Inglaterra sobre o tema e a dependência que o Brasil tinha dos ingleses. A Lei Feijó de 1831. Como a lei Feijó era desrespeitada e como foi o movimento para a criação da Lei Eusébio de Queirós em 1850.
3. A busca de alternativas: Quais eram as alternativas ao trabalho escravo? A visão dos fazendeiros e as primeiras tentativas de trazer imigrantes para as lavouras do Brasil. O tráfico interno e o movimento de escravos do nordeste para o sudeste.
4. O abolicionismo: primeira fase, 1850-1871: As leis a favor dos escravos na década de 1850. O começo do movimento abolicionista. Surge uma ala abolicionista no Partido Liberal. A pressão internacional para acabar com a escravidão e os escravos na Guerra do Paraguai. A crise política de 1868.
5. O abolicionismo: segunda fase, A Lei do Ventre Livre: A discussão sobre a Lei do Ventre Livre. Criação do Fundo de emancipação. A votação da lei na câmara e no senado. As fraudes e a corrupção para tentar burlar essa lei.
6. Do carro de boi à ferrovia: As mudanças econômicas que ocorriam na segunda metade do século 19. A mecanização da lavoura, as ferrovias, o declínio da população escrava. A imigração e o trabalhador livre. A visão que os fazendeiros do Vale do Paraíba tinham da questão. Crescem as ideias abolicionistas no meio urbano.
7. O abolicionismo: terceira fase, A Lei dos Sexagenários: O grande crescimento do movimento na década de 1870 e 1880. Cresce o apelo pela abolição, fazendeiros protestam. O ministério Dantas e o ministério Cotegipe. A Lei dos Sexagenários. Rebeliões na década de 1880.
8. Abolicionismo e abolicionistas: Os abolicionistas mais famosos: Luiz Gama, André Rebouças e Joaquim Nabuco.
9. Heróis anônimos. O protesto do escravizado. A abolição: O povo contra a escravidão. Os caifazes. A fuga de escravos, a agitação de outras classes, alforrias condicionais, represssão a jornais abolicionistas, os dois últimos anos e as discussões sobre o fim da escravidão.
10. Depois do fato: As celebrações e protestos após a aprovação da Lei Áurea. O lado negativo da abolição: ruína de alguns fazendeiros e abandono de muitos ex-escravos.
11. O impacto da abolição: A transição pós-escravidão. Fazendeiros não recebem indenização e ex-escravos não recebem apoio. Mesmo abolicionistas famosos abandonaram a causa dos negros após a abolição ser aprovada.
Autor: Emília Viotti da Costa
Páginas: 142
Editora: Unesp
Ano da edição: 2008
Idioma: Português
Nessa obra a professora Emilia Viotti da Costa, aborda o processo de lutra pela abolição da escravidão no Brasil e desmistifica a imagem da abolição como doação da princesa Isabel em 1888 e não como exigência de um sistema de produção. A autora relata os diversos momentos, personagens e aspextos do processo abolicionista que libertou os brancos do fardo da escravidão e abandonou os negros à sua própria sorte.
Emília Viotti da Costa (1928-2017) foi uma historiadora e professora brasileira. Autora de vários livros, entre eles Da Senzala à Colônia, publicado pela Editora UNESP, que aborda a transição do trabalho escravo ao livre na zona cafeeira paulista e é considerado referência obrigatória para estudiosos do período.
COSTA, Emília Viotti da. A Abolição. São Paulo: Unesp, 2008.
O livro A Abolição é um clássico escrito por uma das maiores historiadoras brasileiras, e é um livro de leitura muito agradável. A obra se propõe apresentar a história do abolicionismo e das ideias abolicionistas que foram características do século 19, e foram resultado de grandes mudanças econômicas e sociais que ocorriam na época devido a Revolução Industrial.
Confira abaixo os assuntos que são tratados em cada um dos capítulos do livro:
Exibir conteúdo dos capítulosA Abolição é uma obra de caráter bem geral, já que tem apenas 142 páginas e trata do período que vai de 1822 a 1888. Há uma grande gama de temas tratados na obra e o resultado é um livro mais raso. Essa não é necessariamente uma crítica, afinal esse é o propósito da obra. Quem desejar um livro mais longo, que trata basicamente do mesmo tema, pode ler a obra Da Senzala à Colônia, da mesma autora e que foca no mesmo período.
Essa obra tem por propósito responder algumas questões básicas, que são definidas pela autora na introdução, quando fala da aprovação da Lei Áurea em 1888:
Quando examinamos os acontecimentos que levaram à abolição da escravatura, nos vem à mente uma série de questões: por que se repudiava, em 1888, uma instituição que durante séculos fora aceita sem objeção? Por que tanta urgência no encaminhamento do projeto? Como explicar que a maioria dos parlamentares, muitos dos quais tinham sido eleitos com o apoio de senhores de escravos, aprovasse a lei, sem maiores debates? Por que os senhores de escravos não tentaram impedir, de armas na mão, o ataque à sua propriedade que a própria Constituição garantia? Que papel desempenharam os negros e os escravos nesse processo? Por que a abolição tardou tanto a ser decretada no Brasil? São essas algumas das questões a que pretendemos responder nas páginas que se seguem. (p.12)
O livro fala sobre os movimentos políticos e sociais que levaram a aprovação das leis abolicionistas: Eusébio de Queirós (1850), Ventre Livre (1871), Sexagenários (1885) e Áurea (1888) e também fala sobre as mudanças econômicas que ocorreram no período: a mecanização das lavouras de café e açúcar, a chegada dos imigrantes europeus e a implementação das ferrovias no sudeste.
Essa é uma obra excelente, mas voltada para um público mais iniciante, já que não há nenhum tipo de Nota (nem nos rodapés, nem no fim do livro), então muitas vezes a autora faz referência a leis e documentos e não sabemos quais são. O livro também é fartamente ilustrado com charges publicadas em revistas da época, mostrando qual era a mentalidade dos diversos grupos que discutiam durante esse período.
A autora também chama atenção para a visão dos fazendeiros escravistas e forma como eles viam a questão. O posicionamento contra abolição não era apenas uma questão de o escravo ser visto como necessário para a lavoura. Do ponto de vista econômico, os fazendeiros não conseguiam entender como se adaptariam a lógica do trabalho livre depois de gerações lidando quase que inteiramente com a mão-de-obra escrava. Além disso, os fazendeiros também viam o escravo como sua propriedade privada. Eles haviam pago por essa propriedade e consideravam qualquer discussão sobre abolição sem indenização como um roubo do Estado e um ataque ao próprio conceito de propriedade privada, que é visto como sagrado dentro do capitalismo. A autora cita até debates em que os fazendeiros chamaram os abolicionistas de "comunistas" (Marx havia publicado o Manifesto do Partido Comunista em 1848), afinal eles estavam tentando confiscar uma propriedade privada que havia sido comprada legalmente.
Acredito que a autora fez um bom trabalho em mostrar como o movimento abolicionista foi um fenômeno da segunda metade do século 19, e como a escravidão era vista como natural pela maioria das pessoas durante os primeiros 300 anos da história do Brasil. O tema da escravidão e da abolição ainda não é tão familiar para mim, já que não tive tanto tempo assim para estudá-lo, por isso fiquei feliz ao ver que a obra trouxe muitas informações importantes que eu ainda não conhecia. Não só citando fontes primárias importantes, mas mostrando as discussões políticas que rolavam no legislativo, discussões sobre imigração chinesa, e outros detalhes muito interessantes.
Além disso, praticamente todas as perguntas propostas pela autora na introdução (que citei acima) são respondidas ao final da obra, algumas com mais detalhes outras com menos. Mas o livro cumpre o seu papel: ser uma excelente introdução sobre o tema e o período, e deixar o leitor pronto para leituras mais profundas.
Para mais detalhes confira os botões com links acima dessa resenha. Você pode conferir as minhas anotações de leitura, comprar a obra em diversas lojas virtuais, ou baixar o e-book gratuitamente na Library Genesis. Você também pode conferir algumas citações selecionadas da obra abaixo, para ter um gostinho do estilo de escrita da autora.
Resenha escrita em 01/07/2022.
Moacir tem 36 anos e nasceu em Porto Alegre/RS. É graduado em História pela ULBRA (2008-12) e é o criador e mantenedor do site Apaixonados por História desde 2018.
Escravidão passa a ser vista como criação humana, não divina
No pensamento revolucionário do século XVIII encontram-se as origens teóricas do abolicionismo. Até então, a escravidão fora vista como fruto dos desígnios divinos; agora ela passaria a ser vista como criação de vontade dos homens,portanto transitória e revogável. Enquanto no passado considerara-se a escravidão um corretivo para os vícios e a ignorância dos negros, via-se agora, na escravidão, sua causa. Invertiam-se, assim, os termos da equação. Passou-se a criticar a escravidão em nome da moral, da religião e da racionalidade econômica. Descobriu-se que o cristianismo era incompatível com a escravidão; o trabalho escravo, menos produtivo do que o livre; e a escravidão uma instituição corruptora da moral e dos costumes. (p.14)
No início do século 19, ninguém defendia a abolição imediata
Apesar de suas críticas à escravidão, nem José Bonifácio, nem Maciel da Costa chegaram a propor a abolição imediata. Ambos consideravam a emancipação dos escravos uma questão delicada e difícil de ser resolvida. Ambos argumentavam que, para que a abolição pudesse ser decretada, era preciso, primeiro, tomar medidas que facilitassem a transição do trabalho escravo para o trabalho livre. (p.19)
O tema da abolição na primeira metade do século 19
As opiniões a favor da emacipação, no entanto, não chegaram na primeira metade do século XIX, a se transformar em um movimento organizado. O tema da abolição do trático e da escravatura ainda eram nessa época, uma nota menor na orquestração de descontentamentos múltiplos que se expressaram nas lutas políticas desse agitado período da história do Império.(...) A segunda metade do século se iniciaria sob a égide de uma elite próspera e um governo de conciliação aparentemente estável. Prosperidade e estabilidade, entretanto, continuavam a depender do trabalho escravo. E a elite continuava apegada à escravidão. (p. 22)
A dependência brasileira da Inglaterra
A partir da Independência, o Brasil tinha-se tornado, de certa forma, uma colônia britânica em decorrência de sua dependência econômica em relação à Inglaterra. (p.25)
A fragilidade dos movimentos abolicionistas até o início da década de 1860
Na maioria das vezes, no entanto, os esforços se esgotavam nessas obras de benemerência. Uns poucos escravos eram emancipados e a organização desaparecia. Jornais abolicionistas também apareciam e desapareciam com igual rapidez. Apenas nos meios acadêmicos, a campanha em favor da emancipação se mantinha acesa, mas seu impacto era pequeno fora dos meios estudantis. (p.41)
Vantagens dos investimentos financeiros em relação a agricultura e ao escravo em meados do século 19
Com a expansão da economia na segunda metade do século tinham-se ampliado as oportunidades de investimentos. Bancos, companhias de seguro, estradas de ferro, fábricas de tecido e outras empresas haviam-se multiplicado. Para os fazendeiros, esses empreendimentos criavam novas oportunidades. (...) As novas alternativas de investimento eram atraentes para os fazendeiros mesmo quando os juros sobre o capital investido eram inferiores aos do capital investido na agricultura. Isso porque a diversificação dos investimentos lhes dava maior segurança por ocasião das crises que abalavam a exportação. Por isso, os grandes fazendeiros, como Antônio Prado, associaram-se a várias empresas, investindo capitais em estradas de ferro, bancos, companhias de seguro, títulos de dívida pública, fazendas, imóveis etc. Dessa forma, o desenvolvimento do capitalismo do país, criando novas oportunidades e investimentos, tornava a imobilização de capitais em escravos menos atraente do que fora no passado, quando faltavam aquelas alternativas. (p.68-69)
Acomodação do escravo ao sistema escravista
Tudo isso significa que, se houve escravos rebeldes, também houve acomodados. A maioria dos escravos parece ter-se acomodado bem ou mal à escravidão. Se não fosse assim, a escravidão provavelmente teria sido destruída como instituição muito antes do que foi. No período colonial, no entanto, não só as revoltas eram violentamente reprimidas como os próprios escravos não se encontravam em condições de projetar e organizar uma rebelião de grandes proporções, quee pudesse levar à destruição do sistema escravista. (p.114)
Como foi feita a transição nas fazendas: contratos com ex-escravos
Em carta que escreveu a seu amigo, o abolicionista Cesar Zama, dois meses antes da abolição, Paula Souza, um ilustre fazendeiro paulista, gabava-se da facilidade com que fora feita a transição do trabalho escravo para o trabalho livre em sua fazenda. Desde 1º de janeiro, dizia ele, não possuo nenhum escravo. Libertei todos e estabeleci com eles contratos semelhantes aos que tenho com os colonos estrangeiros. Excetuando-se alguns escravos que haviam partido em busca de parentes, a maioria tinha permanecido na fazenda. Paula Souza aconselhava os demais fazendeiros a seguir seu exemplo. Estava convencido de que em poucos meses a maioria dos escravos que abandonaram as fazendas estaria de volta, como sucedera em fazendas pertencentes a membros de sua família que tinham emancipado seus escravos. Havia mão-de-obra abundante nas fazendas. Além dos libertos os fazendeiros podiam recorrer aos trabalhadores livres que tinham vivido na dependência dos proprietários rurais, prestando-lhes pequenos serviços. A princípio, temeroso da falta de braços, Paula Souza contratara alguns deles que agora trabalhavam na lavoura de café e viviam nas antigas senzalas onde a única mudança era a ausência de um cadeado. Paula Souza descobrira que não tinha mais de vestir e alimentar seus escravos. Agora ele lhes vendia os suprimentos, até mesmo o leite e a couve que consumiam. Isso, explicava ele, não era por ganância, mas visava a ensinar aos ex-escravos o valor do trabalho. (p.135)
