Código de Hamurábi; Código de Manu (livros oitavo e nono); Lei das XII tábuas

VIEIRA, Jair Lot. Código de Hamurabi - Código de Manu (excertos livro oito e nono) - Lei das XII Tábuas. Bauru: Edipro, 2000.

Nessa obra organizada por Jair Vieira Lot, são apresentados três códigos de direito da antiguidade: Código de Hamurabi, Código de Manu e Lei das 12 Tábuas. O livro apenas lista as leis, a partir de traduções para o português feitas por outros autores. Não há qualquer tipo de comentário ou tentativa de analisar as leis e seu reflexo na sociedade, há apenas as leis em si.

Retirei esse livro da biblioteca porque estou estudando o Código de Hamurabi no momento, então estava buscando por materiais para me ajudar. Ao mesmo tempo também fiz a leitura da versão comentada traduzida a partir do cuneiforme pelo especialista Emanuel Bouzon. E devo dizer que não há nenhum tipo de comparação que possa ser feita. Ler uma versão comentada dessas leis é algo realmente enriquecedor, enquanto apenas ler a lista delas é algo entediante, e que dificilmente levará a uma percepção profunda da sociedade da época.

Esse livro é interessante para quem apenas quer ter um acesso rápido a lista de leis, mas mesmo nesse caso: do que adianta você ter acesso rápido a lei, se algumas delas são difíceis demais para entender sem a ajuda de um especialista na sociedade da época?

Logo, recomendo que você fique longe desse livro. Se realmente tiver interesse em alguma dessas leis, tente encontrar uma versão comentada. Será uma leitura realmente enriquecedora.

O único ponto positivo dessa versão e o fato de que ela faz uma divisão por tópicos em cada um dos códigos. Algo que pode ser bastante útil para encontrar as leis mais facilmente, e uma característica que não está presente na obra de Emanuel Bouzon.

Essa obra também foi publicada no Brasil em uma outra edição com a seguinte capa:

Os códigos apresentados nesse livro são os seguintes:

Código de Hamurabi (pag. 9-44)

Conjunto de leis elaborado a partir das práticas do reinado do rei Hamurabi no Império Babilônico do século 18, na antiga Mesopotâmia. O código chegou até nós através de uma estela de diorito com 2,55m de altura que foi encontrada na cidade de Susa, em 1901, pelo francês Jacques Morgan. Essa estela se encontra atualmente no Museu do Louvre, em Paris.

Código de Manu (pag. 45-134)

Código de leis da Índia antiga escrito entre o século 12 e 7 a.c. Nesse livro apenas são trazidos os Livro Oitavo e Nono, segundo o autor "por serem os de maior interesse no campo jurídico".

Lei das XII Tábuas (pag. 135-160)

Código de direito romano escrito por volta do século 5 a.c. a partir de proposta do tribuno Tarentílo Arsa. Essas leis foram a base de todo o direito romano. Segundo o autor seu grande valor "consiste em ter sido uma das primeiras leis que ditava normas eliminando as diferenças de classes (...) e por ter sido a que deu origem ao Direito Civil e às ações da lei".

Resenha escrita em 09/09/2018.