Antes de mais nada... : Introdução com comentários sobre a Covid, livro foi publicado bem no início da pandemia. Críticas ao governo e comentários gerais introdutórios.
Introdução: Majoritariamente composta de críticas aos dois lados da polarização política e propagandismo auto-congratulatório. Leitura dispensável.
Uma nação adiada: Um resumo rápido da questão do plano nacional na história republicana do Brasil.
As raízes da crise econômica: A história da república brasileira da revolução de 1930 até hoje com foco na questão econômica. Críticas ferozes à questão dos juros e ao rentismo.
O novo contexto geopolítico: Sobre o neoliberalismo e o status do capitalismo no mundo atual. E como o Brasil deveria se posicionar internacionalmente para maior benefício próprio.
Um projeto para o Brasil: Os detalhes do Projeto Nacional. É aqui que Ciro detalha o seu plano de desenvolvimento. O capítulo mais importante do livro. Aqui o autor foca nas reformas que considera mais importantes para que o projeto nacional aconteça, são todas áreas ligadas à questão econômica: a recuperação do Estado (juros e previdência social), reforma tributária, reindustrialização, revolução educacional e agregação de valor ao produto final.
Uma nova agenda de reformas: As novas reformas propostas por Ciro: política, saúde e segurança pública. E no fim, como construir a base política para executar o Projeto Nacional.
Por uma nova esquerda: Críticas à esquerda, ao governo do PT, ao neoliberalismo e ao comunismo. Elogios à democracia social e sua visão um tanto utópica do capitalismo.
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Autor: Ciro Gomes
Páginas: 274
Editora: Leya
Primeira publicação: 2020
Ano da edição: 2020
Idioma: Português
"Projeto Nacional: O dever da esperança", livro inédito de Ciro Gomes, é um convite para debater racionalmente o país que somos e o país que desejamos ser. "É minha contribuição pessoal a uma reflexão inadiável sobre o Brasil, as raízes de seus graves problemas e as pistas para sua solução", escreve o autor na introdução. A frase reflete o espírito da obra e de seu autor: não só oferecer um diagnóstico das principais questões que atrapalharam o nosso desenvolvimento com democracia, liberdade e justiça, como também apresentar um vasto conjunto de ideias capazes de direcionar o Brasil rumo a um futuro desejável. É o que Ciro Gomes chama de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento – ele segue a linha de pensadores do nacional-desenvolvimentismo, de que, para superar o atraso e a desigualdade, não basta crescimento econômico: é necessário criar condições para promover a justiça social, reparar dívidas históricas com o próprio povo, gerar oportunidades menos desiguais e, ao mesmo tempo, garantir dinamismo a este gigantesco mercado interno chamado Brasil. Feito um caixeiro-viajante, Ciro Gomes vem, há muitos anos, percorrendo o Brasil, apresentando ideias como palestrante, político, candidato a cargos eletivos e estudioso dos problemas do país.
Ciro Ferreira Gomes (1957-) é um advogado, professor universitário e político brasileiro, filiado ao PDT, do qual é vice-presidente. Foi deputado estadual e federal, governador do Ceará (1990-1994), Ministro da Fazenda (1994-1995) e candidato a presidente da República (1998, 2002, 2018 e 2022). É formado em direito pela Universidade Federal do Ceará. Foi professor de direito tributário e direito constitucional, escrevendo quatro livros na área de economia política. Também atuou como pesquisador visitante na Harvard Law School. No setor privado, foi presidente da Transnordestina e um dos diretores da Companhia Siderúrgica Nacional.
GOMES, Ciro. Projeto nacional: O dever da esperança. São Paulo: Leya, 2020.
Projeto nacional: O dever da esperança é um livro escrito pelo político Ciro Gomes, que atualmente é um dos pré-candidatos a presidência do Brasil. O que o livro propõe é a apresentação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Ciro acredita que o país não se desenvolve, e está literalmente estagnado, devido a falta de uma visão clara sobre o seu futuro, um futuro de país. Na sua visão, apenas o projeto que ele apresenta seria capaz de (a longo prazo) entregar para os brasileiros o país que eles tanto querem: um Estado de bem-estar social de estilo escandinavo.
Muitas pessoas devem acreditar que a leitura dessa obra é uma perda de tempo, já que ela é uma típica peça de propaganda. Mas é importante não esquecermos que a imparcialidade é um mito. Todo livro de História é parcial e apresenta a visão de um indivíduo ou grupo social sobre um determinado tema histórico. E toda fonte histórica, e essa obra deve ser vista como tal, está repleta dos ideais de quem a produziu.
O discurso de Jango na Central do Brasil foi uma peça de propaganda proferida por um político para obter apoio das massas. Isso não faz com que tenha menos valor histórico. Assim como os constantes elogios que Augusto faz a si mesmo, não tiram o valor histórico da obra Res Gestae (Feitos do Divino Augusto). Acredito que essa obra é uma excelente fonte para entender a visão que parte da sociedade brasileira tinha sobre o país em 2020.
Abaixo descrevo, em linhas bem gerais, o conteúdo de cada um dos oito capítulos da obra:
Exibir conteúdo dos capítulosOcasionalmente há algumas auto-congratulações e auto-elogios desnecessários, mas que são inevitáveis já que se tratam de um livro de um candidato a presidência.
No geral o livro é bem escrito e de leitura relativamente agradável. A obra conta com algumas passagens em uma linguagem bastante econômica. O autor poderia ter explicado melhor várias coisas, já que a maioria das pessoas não entende muito de economia e o linguajar economês é confuso. Os trechos que tratam da proposta de Reforma Tributária são interessantes, mas a proposta em si é difícil de compreender para quem não seja um especialista na questão, talvez contadores entendam bem os argumentos dele.
O livro conta com muitos dados estatísticos que reforçam as teses levantadas. E os argumentos propostos pelo autor são convincentes e, no geral, fazem sentido e tenho certeza de que agradam a maior parte da população. Mas acho que há uma certa inocência na ideia de que falta um projeto de desenvolvimento nacional para o Brasil. Na verdade o que falta é capacidade de consenso.
Há múltiplos projetos de desenvolvimento nacional, cada grupo tem o seu. O projeto da direita é o neoliberalismo (por mais idiota que seja, é um projeto), o projeto petista é uma mistura de neoliberalismo e keynesianismo e o projeto da extrema esquerda radical é o comunismo.
O projeto de Ciro Gomes segue o modelo norte-americano de desenvolvimento, ignorando o fato de que o Brasil é um país periférico que sofre com forças externas poderosíssimas que não estiveram presentes no desenvolvimento dos EUA. Devido a presença dessas forças, é impossível conseguir consenso para esse projeto, pois ele vai contra os interesses externos.
Para os Apaixonados por História os capítulos mais interessantes são Uma nação adiada e As raízes da crise econômica, onde o autor descreve a história republicana brasileira e os problemas dos planos de desenvolvimento praticados. Para quem só tem interesse em conhecer os detalhes do Plano de Desenvolvimento de Ciro, leia apenas os capítulos Um projeto para o Brasil e Uma nova agenda de reformas. São textos interessantes.
Nessa página você ainda encontra muitas outras informações que lhe permitirão ter uma visão mais completa da obra: acima dessa resenha você verá o link para as minhas anotações de leitura, com detalhes profundos do seu conteúdo. O livro está disponível na Library Genesis, ou pode ser comprado pesquisando pelos links que disponibilizamos logo acima.
Abaixo você também confere algumas boas citações presentes no livro e que refletem o conteúdo e o estilo da obra.
Resenha escrita em 28/04/2022.
Moacir tem 37 anos e nasceu em Porto Alegre/RS. É graduado em História pela ULBRA (2008-12) e é o criador e mantenedor do site Apaixonados por História desde 2018.
O grande erro dos militares, que continuar a acontecer, é confiar nos EUA e achar que se alinhar a eles levará ao desenvolvimento nacional
O grande erro dos militares na época, e esse mesmo erro hoje se repete como tragédia, foi acreditar que se estivéssemos alinhados aos EUA estes deixariam o Brasil se desenvolver. Mas a questão em geopolítica não é alinhamento ideológico, é projeção e proteção do interesse nacional. Quando o Brasil começou a ameaçar “virar uma China” no “quintal” norte-americano, eles dispararam o gatilho dos juros da dívida e transformaram as finanças globais em armas de guerra contra a industrialização da América Latina. Não há outra solução: se quisermos nos industrializar, temos que ter soberania, um sistema de defesa forte, desenvolvimento de tecnologia própria, serviço de inteligência sofisticado e, principalmente, como forma de sustentar tudo isso, assumirmos como inadiável a tarefa de construirmos poupança interna. (p.37)
Para os ricos nada precisa ser feito, tá tudo bem
Praticamente ninguém quer debater o que interessa, o problema econômico, suas raízes, extensão e solução. Este livro tenta de novo suplicar por esse debate. Esse papel é das forças progressistas, porque, para os beneficiários da ordem de privilégios para as minorias e miséria de massa e falta de perspectiva para as maiorias populares, nada precisa ser feito, basta cruzar os braços e deixar as coisas como estão. (p.41)
Quando a corrupção pública ocorreu sem o incentivo de um agente privado?
(...) O resultado está aí. País estagnado e grande parte das maiores empresas brasileiras apanhada na Operação Lava Jato corrompendo o poder público. Afinal de contas, quando é que um agente estatal foi corrompido sem um agente privado corruptor que o tivesse cooptado para desviar a gestão do público para o interesse privado? Só na propaganda neoliberal. (p.42)
Interesses internacionais atuando contra o interesse brasileiro
Esse interesse [o interesse internacional] queria acabar com a Lei do Pré- sal, colocar a mão em nossas reservas de petróleo, tomar a base de Alcântara, permitir a construção de bases militares norte-americanas na América do Sul, acabar com o Brics e com o financiamento pelo BNDES das empresas brasileiras que atuam no exterior. Não surpreende, nem um pouco, que todos esses interesses tenham sido promessas de campanha do homem que atualmente ocupa a Presidência da República.(p.54)
Governo Temer foi maior desastre fiscal da História
Ao contrário da propaganda de gestão responsável da economia, o Governo Temer foi o maior desastre fiscal da história brasileira. Terminou seu mandato tendo como meta obter, em vez de um superávit primário, um déficit primário (!) de R$139 bilhões. Obteve R$120,3 bilhões, simplesmente, cerca de sete vezes maior que o de 2014. Um dos motivos para esse déficit foi a rápida degradação das contas da Previdência diante do desemprego e da informalidade crescentes. A crise atual dessas contas é fundamentalmente uma crise de receita, e não de despesa. (p.55)
O que o neoliberalismo quer dos Estados nacionais
A essência do que o neoliberalismo quer para os governos nacionais é que eles somente exerçam o papel de administrar serviços públicos, executar programas de renda mínima e garantir os interesses do capital financeiro internacional. Acima de tudo, o neoliberalismo exige que o Estado Nacional abra mão de sua capacidade de investimento direto e seu papel de coordenação da economia. (p.66)
Como países desenvolvidos vêem o livre comércio
A defesa do livre-comércio pelos EUA ou por qualquer país desenvolvido é assim: defesa do protecionismo quando perdem produtividade, defesa do livre-comércio quando ganham produtividade. E só nas áreas em que ganham. Em 2018, Donald Trump proibiu a compra da Qualcomm, uma empresa privada norte-americana de alta tecnologia, por uma empresa chinesa. Enquanto isso, o governo brasileiro autorizou a compra da Embraer, cabeça do único setor de alta tecnologia em que o Brasil tem superávit, que é o aeroespacial. E lá era um negócio privado. Aqui, o próprio governo usou sua golden share para autorizar o projeto. (p.68)
A guerra híbrida
O objetivo nessas ações é explorar as vulnerabilidades políticas de uma nação-alvo para alcançar o máximo possível no processo que consiste em desestabilizar sua gestão e economia, derrubar seu governo e no limite colocar em seu comando títeres fracos e acossados. (p.71)
Estado inchado é mito e distorção da mídia
Já o discurso midiático do Estado inchado no Brasil é o que se chama uma meia-verdade. Tem muita distorção e desperdício, e, por outro lado, muito menos Estado onde ele é necessário. O tamanho médio do Estado brasileiro é a metade do tamanho do Estado nos países desenvolvidos. Enquanto a proporção de trabalhadores empregados no serviço público nos países da OCDE em 2013 foi de 21,3%, no Brasil, segundo a mesma organização, a proporção foi de 12,11. Os EUA, frequentemente citados como modelo pelos defensores da diminuição do Estado, têm 15,3% dos empregados no governo, enquanto países escandinavos como a Dinamarca e a Noruega, nossas referências de serviço público, têm 35% de servidores. Na prática, esqueça as estatísticas e pense você: o Brasil tem mais ou menos polícia do que precisa? O Brasil tem mais ou menos professores do que precisa? O Brasil tem mais ou menos médicos do que precisa? (p.86)
As razões do serviço público precário
Então tudo se resume ao fato de sermos muito mais pobres, pagarmos menos impostos e brutalmente mais juros do que os europeus. Não é a corrupção ou a incompetência que nos faz ter serviços públicos piores. O fato de, apesar de tudo isso, ainda oferecermos um precário sistema universal de saúde e de educação é quase um milagre. Mas esse “milagre” tem nome: o trabalho dos servidores do Estado. Esse reconhecimento não desconsidera meu testemunho de que muitos brasileiros são maltratados em postos de saúde, que muitos jovens brasileiros têm mais medo da polícia do que de bandidos nas comunidades ou ainda que aqui e ali a exacerbação corporativista transforma partes do serviço público em verdadeiras castas. (p.87)
Produzir soja para comprar celular não dá
É preciso matar, de uma vez por todas, a ilusão de que seremos capazes de pagar a conta da justa aspiração de nosso povo de acessar um padrão de consumo moderno (eletroeletrônicos, química fina, meios diagnósticos médicos, informática e tudo mais de alto valor agregado) com soja, milho, minério de ferro bruto e petróleo bruto. Essa conta não fecha. (p.91)
Impostos são restituições ao Estado pela riqueza produzida graças a ele
Há hoje no Brasil uma doutrinação neoliberal que chega a equalizar o imposto a mero roubo. Segundo esse tipo de doutrina, impostos são riquezas que se transferem de quem trabalha e produz para atividades improdutivas e parasitárias do Estado. Não dá para levar a sério esse nível de alegação, mas é preciso pontuar aqui que impostos na verdade não são confiscos, mas restituições ao Estado da riqueza imensa e livremente distribuída que ele gera. Porque toda vez que um empresário ou trabalhador produz um bem ou serviço, nesse bem estão também o valor e o trabalho de servidores do Estado. Esse valor está na propiciação da segurança jurídica para o negócio, na segurança física para o mesmo, na iluminação das ruas para que os trabalhadores possam se transportar, assim como na manutenção de seu asfalto, na saúde pública que mantém o trabalhador em condições para o trabalho, na universidade pública que o empresário cursou ou no segundo grau que habilitou o trabalhador à operação de máquinas complexas, na infraestrutura que permite escoar sua produção e nos acordos internacionais que dão acesso a novos mercados e insumos. Enfim, o Estado é gerador de riqueza, enorme, de acesso universal, e deve ser ressarcido por aqueles que usufruem dessa riqueza para gerar outras riquezas. As deformações do Estado brasileiro que conhecemos, sendo a mais grave delas a corrupção, não devem nos retirar a consciência do que acabei de escrever. Temos que as corrigir, mas não é matando a vaca que se vai resolver o problema do carrapato. (p.102)