O Regalismo brasileiro

O Regalismo brasileiro, análise das relações entre o Estado e a Igreja, quando o Brasil tinha uma religião oficial, herdado do seu tempo de colônia de Portugal, abrange um longo período de nossa história, a partir do governo do Marquês de Pombal e, mais minuciosamente, de D. João VI em diante, até a proclamação da República, a 15 de novembro de 1889, quando esse regalismo deixaria de existir e o Estado não teria religião.

Brasil Gérson valeu-se de documentos originais, recolhidos ao Arquivo Nacional, ao Arquivo Histórico do Itamarati e ao Supremo Tribunal Federal, que substituiu, na República, o Supremo Tribunal de Justiça do Império.

Há nas suas páginas detalhes ainda não trazidos a público, como o perfil de uma das maiores figuras do Brasil, D. José Caetano, Bispo do Rio antes da Independência e no 1.° Reinado, além de Bispo Senador do Império, notável pelo seu caráter e pela sua altivez, pois nem ao próprio Papa se submetia. E outras figuras importantes de nossa história, como D. Manuel e D. Mateus, de São Paulo.

Revela-nos ainda o autor conflitos em que o Império se envolveria com o Vaticano, por duas vezes, primeiro no caso do sucessor de D. José Caetano, o Padre Dr. António Maria de Moura, deputado por Minas, professor da Faculdade de Direito de São Paulo e Presidente da Câmara. Nomeado Bispo do Rio pela Regência Trina, não seria confirmado pelo Papa Gregório XVI, originando-se daí um conflito que se agravaria na Regência do Padre Feijó e que se estenderia até a do Marquês de Olinda, em 1838.
 
E, seguindo-se a esse conflito, o provocado pela "questão religiosa", em torno dos bispos D. Vital de Oliveira, de Pernambuco, e D. Antônio de Macedo e Costa, do Pará, em que o autor revive à luz do processo, contra ambos instaurado pelo Supremo Tribunal de Justiça, com a melhor documentação que se poderia reunir a respeito, incluindo em suas páginas o que D. Vital e D. Antônio escreveram em sua defesa.

O Regalismo brasileiro mostra-nos ainda como se desenvolviam essas relações de então entre o Estado e a Igreja, quando os bispos eram funcionários públicos e recebiam, juntamente com os vigários das paróquias e os professores dos seminários episcopais, vencimentos ou côngruas do Tesouro.