A reforma agrária na Roma antiga

CORASSIN, Maria Luiza. A reforma agrária na Roma Antiga. São Paulo: Brasiliense, 1988.

A reforma agrária na Roma Antiga é um livro da historiadora Maria Luiza Corassin sobre os conflitos pela terra que sacudiram a República Romana no período que vai de 146 a.C. até 27 a.C.. A questão da terra foi um dos temas mais importantes nas discussões políticas dessa época, que é conhecida como a Crise da República Romana.

A obra se foca principalmente na ação política dos Irmãos Graco e finaliza tratando das mudanças ocorridas com a reforma de Mario e a militarização do proletariado romano. Isso fez com que os soldados veteranos se  tornassem o centro do debate fundiário e acelerou o processo de enfraquecimento do senado e a ascensão do regime imperial.

Abaixo você confere uma apresentação rápida dos temas discutidos em cada um dos capítulos:

Introdução

Aqui a autora explica o caráter central da agricultura na sociedade da época. Aliás é importante, sempre que se estuda história, ter em mente que, até a revolução industrial do século 19, a riqueza fundiária e a agricultura SEMPRE foram os setores mais importantes da economia, e a maioria da população sempre trabalhou no campo, ou em alguma atividade relacionada com a produção de gêneros agrícolas ou criação de animais. Na Roma Antiga, não era diferente. A autora começa destacando as mudanças que a sociedade romana passou após as Guerras Púnicas, e como o aumento do império e a obtenção de novas riquezas alterou os padrões econômicos e sociais.

Expansionismo romano e mudanças sociais

Neste capítulo se descreve a forma como os ricos se adonaram das terras públicas (ager publicus) do império em crescimento (que na época ainda era uma república). E como a sociedade foi adotando um modelo econômico cada vez mais escravista, deixando de lado o modelo do soldado-cidadão, típico das cidades-estado ocidentais. Mas antes a autora descreve a típica Villa escravista e o modelo de escravidão romano, que não era baseado no latifúndio, mas em propriedades de tamanho médio com uma quantidade pequena de escravos muito bem vigiados. A iniciativa de fazer uma reforma agrária partiu de membros mais lúcidos da classe senatorial, e o conflito girava em torno das terras públicas e não das propriedades privadas.

A lei agrária de Tibério Graco

Tibério Graco, um tribuno membro de uma família aristocrata, liderou o projeto de reformas e buscou apoio da plebe para que as novas leis pudessem ser apoiadas na Assembléia popular, sem que o apoio do senado fosse necessário. A autora mostra como o processo de desapropriação era complexo e como Tibério tentou fazer de tudo para obter o apoio popular necessário. O livro traz uma descrição da complexa política romana com o senado, as assembleias e as assembleias das centúrias.

O medo das desapropriações e a força de Tibério com a plebe, sem falar de muitas atitudes subversivas do tribuno, fez com que o projeto perdesse apoio da classe senatorial. Ao tentar se reeleger ao tribunato, algo proibido na época, Tibério gerou uma crise que acabou levando a episódios de violência e ao seu assassinato.

Ampliação das reformas: Caio Graco

Caio Graco, irmão do tribuno morto, prosseguiu a sua obra se elegendo tribuno dez anos depois do assassinato do irmão. Durante os meses em que esteve na política, Caio tentou aumentar os seus aliados. Tibério havia se focado muito no apoio da plebe rural, seu irmão tentou conseguir o apoio da plebe urbana, dos cavaleiros e dos italianos. Para isso várias propostas foram desenvolvidas, entre elas a criação de uma colônia em Cartago, uma política de apoio aos cavaleiros em diversas questões econômicas e políticas e o estímulo à concessão de cidadania aos aliados italianos. O termo “cavaleiro” confunde muitas pessoas quando estudam a Roma republicana, por isso a autora dedica várias páginas (60-66) a essa questão, explicando em detalhes quem eram esses indivíduos. É um trecho muito interessante do livro. Foi nesse contexto também que foi criada a famosa Lei Frumentária, para dar trigo com preços reduzidos à plebe urbana.

A reação senatorial

A reação senatorial diz respeito a reação conservadora do senado para impedir as reformas e o consequente assassinato de Caio Graco. A autora descreve como as leis agrárias perderam força e foram gradativamente sendo alteradas. Embora a lei Frumentária tenha permanecido.

A consolidação do poder militar

Nesse último capítulo a autora comenta rapidamente o desenvolvimento da questão agrária nas últimas décadas da república, passando pelos consulados de Mario, Sila e César e chegando ao governo de Augusto. Com as reformas de Mario, o proletariado urbano foi colocado dentro do exército e a questão agrária foi gradativamente sofrendo mudanças. Ao invés da plebe, o centro da questão agrária passou a ser os soldados veteranos. Generais carismáticos conseguiam lançar carreiras políticas de sucesso graças ao apoio de soldados que se sentiam ligados não ao Estado romano, mas ao seu general que lhe fazia promessas de concessão de terras após campanhas vencedoras. Sila instalou milhares de soldados em novas terras após a guerra, e o mesmo fez Otávio, para conseguir o apoio dos veteranos de César. Com César se ouve falar pela última vez de terra aos pobres. Com a ascensão do regime imperial a questão da terra deixa de ser o principal tema do cenário político.

Comentários

Essa é uma obra de leitura agradável. Há vários pontos interessantes que foram bem trabalhados pela autora, como a organização social durante os tribunatos dos Gracos, a classe dos cavaleiros, os problemas que causaram o fracasso das reformas e as mudanças sociais que ocorreram com as reformas de Mario. É uma obra curta, é claro, então não espere encontrar "O texto definitivo" sobre o tema. Mas, é com certeza, uma boa obra introdutório para quem tem interesse nos irmãos Graco e na questão fundiária.

Nessa página você ainda encontra muitas outras informações que lhe permitirão ter uma visão mais completa da obra: acima dessa resenha você verá o link para fotos da obra e para as minhas anotações de leitura. O livro está disponível na Library Genesis, ou pode ser comprado pesquisando pelos links que disponibilizamos logo acima.

Resenha escrita em 02/05/2021.